CONTABILIDADE - ARTE, CIÊNCIA OU INDÙSTRIA?

PUBLICADO A abordagem que me propus fazer ao tema indicado, baseia-se na perspectiva pessoal em que observo atentamente e há longos anos a evolução da Contabilidade. Segundo os historiadores, a Contabilidade atravessou quatro épocas distintas, ajustando-se e acompanhando o progresso económico e tecnológico, a saber: a) – Contabilidade do Mundo Antigo, que começa com a civilização e vai até 1202 da Era Cristã. Os primeiros registos contàbeis datam do término da Era da Pedra Polida, em que são feitos os primeiros desenhos e gravações pelo homem, naquele tipo de pedra e em pedras de argila. Esses registos passavam por gravações de desenhos e símbolos, conjugando o figurativo com o numérico, com a preocupação principal de cativar o interesse e entusiamo dos profissionais interessados no enriquecimento dos seus conhecimentos. Os registos mais antigos conhecidos, são egípcios e remontam a 6.000 anos antes de Cristo. Tiveram também papel preponderante nesta área, os sumérios, os babilónicos e os assírios, em que se destacam as famosas tábuas de Uruk. Pelas características apresentadas, a Contabilidade deste período pode classificar-se como Arte pura com uma componente Científica; b) – Contabilidade do Mundo Medieval, de 1202 da Era Cristã até 1494. Em 1202 é publicado o livro “Liber Abaci”, de Leonardo Pisano que lança um impulso decisivo no aprofundar do estudo da Contabilidade, no campo científico e técnico. O surgimento do capitalismo no século XII incentivou o estudo de técnicas de matemáticas, pesos e medidas, câmbios, etc… Foi uma época marcada sobremaneira pela Técnica aliada à Ciência c) – Contabilidade do Mundo Moderno, de 1494 a 1840. Este período coincidiu com o advento dos impérios modernos e a época quinhentista; o apogeu das descobertas obrigou a contabilidade a adaptar-se a maior rigor e exactidão exigíveis na contabilização das riquezas vindas do Oriente e das Américas. Havia necessidade de fornecer informação atempada e selectiva às Empresas de molde a conhecerem com maior exactidão os seus resultados e poderem corresponder à prestação de contas ao Estado, mais exigente na cobrança dos impostos devidos pelas mais-valias desse caudal valioso de bens comerciáveis e industrializados. Foi então lançado o primeiro tratado sério, intitulado “Tratactus de Computis et Scripturis” (Contabilidade por Partidas Dobradas), de Frei Luca Paciolo. Este tratado criou o primeiro conhecimento percursor da verdadeira contabilidade, no seu conceito mais amplo e genuíno, com a estruturação do Inventário e como fazê-lo, o Memorial, o Diário e o Razão, a Abertura e Encerramento de Contas e respectivos processos de escrituração e ainda sobre o Arquivamento de Contas e Documentos. Pelas razões apontadas, a Contabilidade adquiriu aqui maior equilíbrio entre a Arte e a Ciência; d) - Contabilidade do Mundo Científico, de 1840 até aos dias de hoje. Este período pode ser dividido em dois períodos distintos: de 1840 até 1970, caracterizado por uma normalização do manuseamento da contabilidade, tornando-a mais atraente, objectiva, concisa e clara, com um maior equilíbrio entre a Arte, a Ciência e a Técnica. Este trinómio deu maior credibilidade à Contabilidade e aos seus profissionais. As operações eram fielmente reproduzidas nos lançamentos de partidas dobradas e passaram a ser produzidos, com regularidade, os Mapas dos Movimentos Diários, dos Balancetes mensais e do Balanço Anual com o indispensável Inventário rigoroso; após 1970 até aos dias de hoje, a contabilidade sofreu profundas alterações, algumas que considero de selvagens, tanto na sua execução como nos meios materiais (ferramentas) utilizadas. Devido à rapidez com que a economia evoluiu, nestas últimas 4 décadas, houve necessidade de adaptar a contabilidade às exigências do mercado global concorrencial, com normas demasiado teóricas e desmedidas que acabaram por adulterar profundamente a essência da Contabilidade pura. Esta anormalidade estendeu-se às obrigações declarativas fiscais, com a expressão máxima da correcção do lucro contabilístico, para apuramento do lucro tributável. Estas interferências contínuas obrigaram os profissionais a enfrentarem uma desenfreada concorrência e competitividade entre si, recorrendo à contabilidade feita “à pressão”, por preços muito baixos. Por este motivo, a Contabilidade Industrializou-se, não obstante as regras e directivas impostas pelos organismos que pretendem discipliná-la. Gerou-se assim um fenómeno anómalo e inconcebível que subsiste nos dias de hoje, obrigando os Técnicos de Contas a subjugar-se à Contabilidade e não, como dantes, em que a Contabilidade era, dignamente, dominada pelos seus profissionais. Fica por descrever a evolução e modernização das ferramentas utilizadas na produção da contabilidade que, no decorrer da segunda metade do século XX, sofreu profundas transformações, acompanhando as novas tecnologias. Num próximo artigo, debruçar-me-ei sobre o papel dos profissionais responsáveis pela Contabilidade, designados Técnicos Oficiais de Contas, que têm uma importância fundamental na sua elaboração e apresentação.