O ESSENCIAL E O ACESSÓRIO

PUBLICADO Estas duas premissas são constantes nos argumentos esgrimidos pelos portugueses para defenderem causas e pontos de vista diferentes que pautam a cadência das políticas económicas e sociais. É pela reincidência permanente no discurso mais radicalizado no “acessório”, subalternizando o “essencial” que se tomam as decisões erradas em tempos extemporâneos, protelando, indefinidamente, a resolução de problemas de importância crucial para o progresso do País. Ao serem lidas as linhas desta breve introdução, fica-se com a ideia de que é simples retórica e que não contribui objectivamente para uma alteração do estado de coisas. A minha intenção não é modificar nada, mas simplesmente chamar a atenção para o facto do nosso comportamento poder ser corrigido, tratando os problemas mais pelo lado “essencial” que pelo lado “acessório”. Para melhor esclarecimento deste meu ponto de vista, passo a citar algumas questões flagrantes do quotidiano em que todos nós somos interlocutores intolerantes e inconsequentes: 1 – Quando a “avaliação dos professores” é posta em causa pelos agentes da própria classe, está a tratar-se do acessório em vez do essencial que é a própria avaliação em si, ponto central de que terá de se partir para um consenso e diálogo consertado de molde a chegar-se a uma solução definitiva, sem perda de tempo, que adiará o progresso do Ensino em Portugal, com visível prejuízo para os estudantes. O próprio governo, não dialogando, dá mais relevância ao acessório; 2 – Quando o governo vem declarar que não pode melhorar os aumentos das reformas abaixo do salário mínimo, por se tornar incomportável para a tesouraria do sistema de segurança social, está a tratar do acessório em vez do essencial que seria considerar objectivamente, com realismo e justiça, que os valores mais altos das pensões, mesmo sofrendo uma actualização com a aplicação de uma taxa mais reduzida, produzem aumentos desconformes; 3 – Estando o processo de uma herança para ser resolvido em tribunal há cerca de 6 anos, sem prazo previsível de solução, vem injustamente a Direcção de Finanças pedir o pagamento do respectivo imposto sucessório, o que, adicionados aos custos do advogado e de justiça, se torna incomportável para quem tenha um rendimento muito baixo, sem poupanças disponíveis. Além disso as contas bancárias da herança foram congeladas, impossibilitando a sua remuneração com o consequente prejuízo dos herdeiros. Neste caso, o Estado está a esquecer o essencial que é a resolução justa e breve do processo, intervindo como mediador e agente consensual, incentivando, pelo contrário, o acessório que, além de arrastar a decisão final, prejudica os interesses legítimos dos herdeiros, chamando a si as vantagens com as receitas que acaba por arrecadar. Poderiam ser apontados os casos mais mediáticos do Aeroporto, do TGV, da ponte sobre o Tejo, da reforma da Saúde e de muitos mais milhares de exemplos, pois não há nenhuma questão do domínio público que não esteja envolvida no tratamento defeituoso que se lhe atribui, dando mais atenção ao “acessório” que é mediático e fútil em vez de ao “essencial”, verdadeiramente óbvio, útil e justo. Esta é umas das razões porque Portugal não consegue recuperar do lugar desfavorável que ocupa no concerto da União Europeia.